BC diz que estuda medidas para conter endividamento com foco em crédito de maior risco
Em seu Relatório de Estabilidade Financeira, publicação semestral, a autoridade monetária ressaltou que as medidas em avaliação têm o objetivo de reduzir o superendividamento e fortalecer a sustentabilidade do crédito e a resiliência do sistema financeiro nacional.
O BC apontou que pesquisa da autarquia indica que a crescente digitalização dos serviços financeiros tem ampliado significativamente a exposição de consumidores de menor renda a ofertas, contribuindo para intensificar o endividamento, tema que é "fonte relevante de preocupação para o BC e para o mercado financeiro".
"Diversos países já utilizam medidas macroprudenciais para mitigar as vulnerabilidades dos tomadores, buscando reforçar a resiliência das famílias ao longo do ciclo financeiro", disse o BC no documento.
Segundo a autarquia, nesse processo o desafio é capturar as diferentes dimensões das vulnerabilidades dos tomadores de crédito para subsidiar o desenho de instrumentos adequados. Nesse sentido, uma tendência comum é a crescente incorporação da situação financeira e da capacidade de pagamento dos tomadores ao monitoramento da estabilidade financeira.
O presidente do BC, Gabriel Galípolo, tem destacado a preocupação com os níveis de endividamento no país, ressaltando a importância da promoção do uso responsável dos instrumentos de crédito e do devido provisionamento por parte dos bancos. Em agosto já havia afirmado que o BC estava avaliando experiências internacionais de medidas macroprudenciais.
A Reuters mostrou na semana passada que o conjunto de ações em preparação pelo BC começaria por medidas de prevenção e transparência, enquanto a autarquia ainda analisa modelo regulatório que poderá limitar o crédito autorizado por pessoa a depender do nível de renda --sistema usado por Cingapura.
O plano foi iniciado três dias depois, quando o BC aprovou três resoluções sobre as responsabilidades de instituições financeiras na oferta e concessão de crédito, com novas salvaguardas contra ofertas inadequadas ou abusivas e maior transparência antes da contratação.
Em seu relatório, a autarquia citou avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o Brasil na qual a instituição enfatiza que a análise do endividamento das famílias deve ir além da inadimplência e considerar também a capacidade dos tomadores de absorver choques, destacando indicadores como a relação entre o serviço da dívida e a renda da pessoa.
"Riscos associados à concessão de crédito incompatível com a situação financeira dos consumidores demonstram a necessidade de ampla coordenação para evitar o superendividamento das famílias", disse.
No documento, a autarquia mencionou o sistema de Cingapura, que limita o comprometimento da renda com o serviço da dívida e tem medidas para "restringir o acúmulo excessivo de dívida pelas famílias", bem como modelos de Canadá, Suécia, Coreia do Sul e Nova Zelândia, que têm exigências ou limitações na concessão de crédito.
O BC apontou ainda que o apetite a risco das instituições financeiras mostrou sinais de redução no primeiro semestre, quando o financiamento à economia real desacelerou, e a perspectiva é de crédito ainda mais restritivo no segundo semestre.
"O ambiente de juros contracionistas, elevado endividamento e maior materialização de risco requer cautela e diligência adicionais na concessão de crédito, tanto na qualidade das operações quanto no apetite ao risco", disse o BC.
Segundo a autarquia, a despeito de as incertezas seguirem elevadas, não há risco relevante para a estabilidade financeira no país.
(Por Isabel Versiani e Bernardo Caram; Edição de Eduardo Simões)